Na tarde da última terça-feira (21), um grupo com cerca de 30 estudantes ocuparam o Colégio Estadual Odorico Tavares, localizado no Corredor da Vitória, bairro nobre da capital baiana. O colégio estadual foi desativado pelo Governo do Estado da Bahia através da Secretária de Educação e sem conseguir vaga em colégios da região, estudantes decidiram ocupar o prédio. Por volta de 1h30 da manhã desta quarta-feira (22), depois de negociações com a Policia Militar (PM), os ocupantes decidiram deixar a unidade de ensino. Os jovens afirmam que a PM desligou o quadro de energia e tentou impedir a entrada de água potável a alimentos. Os agentes ainda fizeram um cordão de isolamento do local e cercaram a unidade de ensino.

No dia 5 de dezembro de 2019, professores denunciaram que o Governo da Bahia pretendia fechar a escola para atender a especulação imobiliária e promover uma “limpeza étnica” no bairro. Mesmo com protestos de alunos, ex-alunos, professores e funcionários, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), encaminhou um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para autorizar a venda do Colégio Estadual Odorico Tavares (CEOT) com um pedido de urgência. Na publicação do Diário Oficial da Alba, no dia 09 de janeiro deste ano, o governo refere-se à escola como o “bem imóvel, situado na Avenida Sete de Setembro, antiga Dr. José Marcelino, nº 248, bairro: Campo Grande”.

O Odorico Tavares está no bairro com o m² mais valioso para venda de imóveis em Salvador e o segundo mais valioso para aluguel, de acordo com o setor de Inteligência de Mercado ZAP. O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) e os cantores Ivete Sangalo e Gilberto Gil são alguns dos ilustres vizinhos da unidade educacional. Na última segunda-feira (20), o prefeito ACM Neto durante entrevista à um jornal local aproveitou o espaço para questionar a decisão do fechamento da escola por parte do governo estadual.

“O que eu espero é que o Governo do Estado tome uma providência rápida, que é demolir aquela estrutura, limpar e dar uma outra destinação para aquele terreno (referência ao terreno do antigo Centro de Convenções da Bahia). É melhor vender aquele terreno que o Odorico Tavares, por exemplo. Se o Governo quer buscar novas receitas, aquele é o caminho. Nós construímos o centro de convenções e o Hospital Municipal de Salvador inteiramente com o dinheiro da alienação de terrenos. Eu não tirei dinheiro da educação, saúde… O Governo do Estado pode fazer a mesma coisa com aquela área”, comenta o prefeito ACM Neto.

Ações que foram tomadas para impedir o fechamento do CEOT

As advogadas Juliana Caires e Jeane Ferreira protocolaram um processo contrário à decisão de fechamento do colégio no Fórum Ruy Barbosa, na Vara da Fazenda Pública, no dia 14 de janeiro. O recurso foi distribuído para a Quarta Câmara Cível, mas ainda não tem data para julgamento. O processo solicita uma liminar para que a justiça suspenda o fechamento da instituição de ensino e a venda do terreno, garantindo a reabertura da renovação de matrículas dos alunos para o ano de 2020, suspensas pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia.

O documento solicita ainda que a instituição possa ofertar vagas de transferência de estudantes e matrícula nova para o ensino médio, ainda no mês de janeiro, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 100 mil, a ser revertida para manutenção do próprio colégio.

Alunos e ex-alunos criaram um perfil na rede social Instagram para fazer apelos e organizar mobilizações. O colégio, com capacidade para 3,6 mil alunos, foi desativado com apenas 308 matriculados.

Uma das professoras do Colégio Estadual Odorico Tavares, que não quis se identificar temendo represálias da Secretária de Educação, informa que o fechamento da escola não é justificável pela sua estrutura e nem os resultados que os alunos apresentam.

“O espaço físico da escola é gigantesco. Com quadras, laboratórios, biblioteca, anfiteatro e diversas salas proporcionando uma ampla possibilidade de trabalhos. Fechar uma escola como no Odorico que aprova estudantes nas Universidades Públicas em um número muito grande e que possui um índice do IDEB melhor que a maioria das unidades escolares do nosso estado é frustrante. É perceber que a qualidade da educação pública em nosso estado não é prioridade. Nesse embate sobre o fechamento a Secretaria de Educação da Bahia analisa números para cortar custos. Nós apresentamos números para melhorar a qualidade de vida da nossa juventude”, afirma a professora.

A docente ainda manifesta a preocupação com os alunos que podem ser prejudicados com o fechamento da escola. Segundo a professora, a unidade de ensino possibilita a estudantes oriundos de famílias humildes o sonho de ingressar em Universidades Públicas.

“Dentre os muitos incômodos demonstrados ao longo desses dez anos de ações para o fechamento, que uma das coisas que mais incomodam em relação a educação pública é a enorme guinada que ela apresentou nos últimos anos dando a possibilidade dos filhos e filhas dos trabalhadores acessarem a Universidade Pública em nosso estado. Colocando para esses estudantes a possibilidade de sonhar e chegar onde, infelizmente, muitas pessoas colocam como um local que não seria deles. Em cursos que sempre foram ocupados quase exclusivamente pela elite. Do Odorico Tavares saíram para as Universidades estudantes que se tornaram médicos, advogados, engenheiros e muitas outras profissões. Entender a questão étnica em nosso estado e em especial na cidade de Salvador é entender que a classe mais desfavorecida é de negros e negras e descendentes de negros e negras. Portanto, acabar com unidades escolares que apresentam bons resultados para esse segmento da população é buscar a desqualificação e diminuir as oportunidades para essas pessoas”, completa.